Artistas, produtores e pesquisadores têm até 22 de setembro para se inscrever na eleição do CNPC. Mandato vai de 2026 a 2029. Veja requisitos e como participar.
Interessados em disputar uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para se inscrever. O processo eleitoral vai escolher representantes da sociedade civil que cumprirão mandato de 2026 a 2029, atuando na formulação, no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas para a cultura no Brasil.
As inscrições são voltadas a artistas, produtores culturais e pesquisadores, e devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br. A participação é aberta em duas modalidades: eleitor e candidato. A votação também será pela internet, entre os dias 11 e 15 de novembro.
Por meio da eleição, diferentes segmentos, áreas e territórios podem levar ao âmbito nacional suas experiências, demandas e prioridades. O CNPC é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diversas áreas e segmentos culturais. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O edital completo está disponível aqui. Para votar, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar no mínimo um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, os requisitos são: ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural correspondente.
O processo eleitoral inclui regras para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho. Estão previstas a representação das cinco macrorregiões brasileiras, a participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Dúvidas e pedidos de mais informações podem ser enviados para o e-mail [email protected].
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