O governo fluminense abriu inscrições para dois editais que vão selecionar Pontões e Pontos de Cultura no Rio, com R$ 13,6 milhões em recursos da PNAB. Inscrições vão até setembro.
O governo fluminense está com inscrições abertas para editais que vão selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura no Rio. A iniciativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), soma R$ 13,6 milhões e visa fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) em todo o território fluminense. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Desenvolve Cultura até setembro.
Os editais buscam fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ). A medida objetiva aumentar a presença das ações da PNCV em diferentes regiões do estado, estimulando a participação de iniciativas que atuam fora dos grandes centros.
Para o edital de Pontões de Cultura, as inscrições vão até 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, cada um com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos (2026 a 2028). O investimento total é de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses. O edital está dividido em duas categorias: Pontão de Cultura - Economia Criativa e Pontão de Cultura - Cultura Popular.
Já o edital de Pontos de Cultura aceita inscrições até 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única. O investimento total previsto é de R$ 8,8 milhões. Os projetos deverão desenvolver ações estruturadas em três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições precisam comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos não poderão participar.
Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos, promovendo intercâmbio de experiências. Ambos são instrumentos da PNCV, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo o Ministério da Cultura (MinC).
Os dois editais preveem pontuação favorável para propostas em territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, regiões com menor IDH, territórios quilombolas e indígenas. A descentralização e a regionalização das ações culturais são critérios centrais. Para quem atua na ponta, o prazo é curto: organize a documentação e cadastre o projeto na plataforma até as datas-limite.
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