Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

A democracia brasileira não se sustenta nos palácios, mas nas mãos do povo. A afirmação é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, durante o lançamento de seu livro Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo) na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), nesta quinta-feira (23). A obra, em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organização da historiadora Nayara Henriques Pinto, percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores.

Cármen Lúcia participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema Estado de sítio, estado de sido, estase, às 13h30. Haverá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.

O que Cármen Lúcia disse sobre democracia e voto

A ministra defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto, mas alertou: o voto não é a única forma de exercício democrático. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa", declarou.

Ela também foi questionada sobre contestações à idoneidade das urnas eletrônicas. Cármen Lúcia explicou que a urna passa por auditoria constante e que nunca foi comprovado erro. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", disse. Como ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ter "absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica".

Fragilização democrática e o papel da cidadania

Segundo a ministra, o mundo vive tempos de fragilização democrática. "Há sempre aqueles que não gostam de democracia e não gostam da liberdade dos outros. Então nós temos realmente um movimento de resistência permanente [pela] democracia", ressaltou.

Ela citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como exemplo de transformação pela cidadania. A lei partiu da mobilização popular, com coleta de assinaturas, e chegou ao Congresso. "O povo não quer uma coisa, ele muda. É preciso ânimo para isso. E é preciso, portanto, para que a gente tenha ânimo democrático, que a gente não desanime civilmente", afirmou.

Arte e democracia: a transgressão permitida

Para Cármen Lúcia, a arte é o único espaço de transgressão permitido no estado de direito. "Por isso é que ditador não gosta da arte, não gosta da arte que não se submeta a ele", concluiu. Ela citou obras como O processo, de Kafka, e o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, como fontes de reflexão sobre o direito e a história.

Como a declaração de Cármen Lúcia afeta o cidadão

A mensagem da ministra reforça que a democracia não se limita ao voto. O cidadão pode participar ativamente por meio de mobilizações, como a que gerou a Lei da Ficha Limpa. A segurança das urnas eletrônicas, segundo ela, é atestada por auditorias constantes. Para quem quer se aprofundar, vale acompanhar a mesa da Flip nesta sexta-feira.

Perguntas Frequentes

O que Cármen Lúcia disse sobre a urna eletrônica?

Ela afirmou que a urna passa por auditoria constante e que nunca foi comprovado erro. Disse ter "absoluta certeza da segurança" do processo eleitoral.

Qual é o livro lançado por Cármen Lúcia na Flip?

O livro é Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil, em coautoria com Heloisa Starling e organização de Nayara Henriques Pinto.

O que é a Lei da Ficha Limpa?

É a Lei Complementar 135/2010, que partiu de mobilização popular com coleta de assinaturas e foi aprovada no Congresso.

Quando será a próxima participação de Cármen Lúcia na Flip?

Nesta sexta-feira (24), às 13h30, na mesa Estado de sítio, estado de sido, estase, com transmissão ao vivo.

O que a ministra disse sobre arte e democracia?

Ela afirmou que a arte é transgressora e o único espaço de transgressão permitido no estado de direito. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou.